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Valor Econômico

Os chineses voltaram a avaliar o plano de instalar uma refinaria de petróleo no complexo industrial e portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (CE), depois de terem recuado durante o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Em novembro, o governo do Ceará assinou um memorando de entendimentos com a estatal Guangdong Zhenrong Energy e agora negocia para que o projeto seja aprovado pelas autoridades chinesas até o fim do ano.

A ideia é que a refinaria tenha capacidade de processar 300 mil barris por dia, 70 mil barris acima do que pode processar a Refinaria Abreu e Lima (PE). O empreendimento teria o mesmo porte da unidade que a Petrobras pretendia instalar no Pecém, mas desistiu em 2015, quando também declinou de construir uma refinaria no Maranhão. A diferença está no preço: os chineses se propõe a fazer por US$ 6 bilhões o que a Petrobras planejava com US$ 11 bilhões.

'Tudo vai depender da estabilidade econômica e política do Brasil daqui para frente', disse ao Valor o secretário de assuntos internacionais do Ceará, Antônio Balhmann. Segundo Balhmann, a articulação com os chineses precisou ser 'reconstruída' após o impeachment de Dilma. 'Já tínhamos um acordo com um outro grupo chinês que optou por levar a unidade para Cingapura, por conta da instabilidade política e econômica que se instalou no Brasil', conta.

O governo do Estado disponibilizou um terreno de 900 hectares para o projeto no complexo portuário do Pecém, única Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em operação no país. Para sair do papel, no entanto, a unidade precisa de aprovação da NDRC (sigla para National Development and Reform Commission), uma comissão do ministério do comércio chinês.

O governo estadual tem se reunido por teleconferência com diretores da Guangdong Zhenrong Energy de 15 em 15 dias, para alinhar o cronograma do projeto. Além disso, do fim do ano passado para cá, representantes do governo foram à China quatro vezes. Com capital fechado, a estatal chinesa foi fundada em 2002.

Aprovado o projeto, caberá ao próprio NDRC determinar a engenharia financeira do negócio. Um facilitador é o fato de que, a partir de junho, começa a operar o fundo Brasil­China, segundo Ministério do Planejamento. O fundo é decorrente de um acordo entre os dois países, firmado por Dilma e endossado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com até US$ 20 bilhões, o fundo financiará, com recursos do Claifund e de instituições financeiras brasileiras, os projetos que forem considerados prioritários simultaneamente por parte dos dois governos, com base em análise de cartas consulta.

Segundo o memorando de entendimento firmado em outubro, os projetos serão financiados com base na proporção de três para um: para cada real que as instituições financeiras no Brasil decidirem investir num determinado projeto, o Claifund aportará R$ 3. O processo de decisão será paritário para investimentos no Brasil, já que o comitê é formado por três vice-ministros brasileiros e três chineses.

Segundo o Ministério do Planejamento, o fundo e seus mecanismos de operação serão divulgados durante BrasilInvestment Forum, evento que será realizado nos dias 30 e 31 de maio, no Grand Hyatt Hotel, em São Paulo.

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